Projeto entrou em regime de urgência e chamou a atenção do vereador com atuação técnica, Silvio Dourado, que elaborou um estudo sobre a aplicação do método.
Por.outro lado o vereador Thiago Brochi citou casos de mulheres em situação de vulnerabilidade e casos de mulheres mães de vários filhos com vários pais, eventualmente evidenciando que o texto tem o objetivo de reduzir o número de mães e crianças que comumente são atendidas pelo poder público municipal em todas suas esferas, principalmente na assistência, saúde e educação. O projeto foi aprovado com 17 votos favoráveis e 1 contrário.
Veja a justificativa da prefeitura:
“A Atenção Primária à Saúde considera importante a implantação do método do contraceptivo reversível de Longa Duração de Etonogestrel na rede de Atenção Básica do Município de Americana, desde que sejam considerados os
critérios de vulnerabilidade das mulheres em idade fértil, mediante avaliação médica.
O contraceptivo reversível de longa duração, à base de etonogestrel para mulheres em situação de vulnerabilidade, tem o objetivo de reduzir o número de gestações não planejadas, ampliar o intervalo entre gestações e partos especialmente em adolescentes, diminuir a taxa de mortalidade materna e infantil e diminuir as taxas de gravidez não planejada e de abortamentos inseguros.
Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), o etonogestrel é um dos métodos contraceptivos mais eficazes. Atualmente, de cada 10 mil mulheres, apenas cinco podem sofrer com alguma falha eventual do medicamento.
O hormônio sintético chamado de etonogestrel já é comum na composição de pílulas anticoncepcionais. No caso de seu uso como contraceptivo de longa duração, o princípio ativo fica em um bastonete de 4 centímetros de
comprimento, produzido por um material plástico flexível e estéril conhecido como EVA (etileno vinil acetato). Por ser reversível, o implante pode ser
retirado pelos médicos quando a mulher quiser engravidar de forma planejada.”
Na prática o projeto institui, no âmbito da rede pública municipal de saúde, a política pública de proteção às mulheres em situação de
vulnerabilidade, mediante a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel.
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