O vereador Dr. Daniel (PDT) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações do Poder Executivo sobre a implantação do programa Conecta São Paulo para redes de ensino no município.
No documento, o parlamentar explica que o programa tem como finalidade promover o desenvolvimento da economia digital em São Paulo. Para isso, busca estimular a implementação de infraestrutura de telecomunicações, incluindo a conectividade 4G e 5G. O programa também visa modernizar a legislação municipal relacionada à infraestrutura de telecomunicações, colaborar com os municípios e simplificar os processos de licenciamento.
“Considerando a importância do acesso à internet e das tecnologias da informação no desenvolvimento social, econômico e educacional de Americana, é imprescindível que a Câmara Municipal acompanhe de perto a implementação deste programa”, destaca Dr. Daniel.
O autor pergunta quais ações a prefeitura já tomou, ou pretende tomar, para aderir ao Programa Conecta São Paulo e garantir a efetiva implementação; quais são os critérios e requisitos estabelecidos pela prefeitura para a distribuição dos recursos destinados ao programa; qual é o cronograma e o orçamento disponibilizado pelo governo estadual para Americana; e de que forma o Poder Executivo pretende promover a divulgação e o acesso à internet, bem como incentivar o uso das tecnologias da informação entre a população.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária da terça-feira, dia 8, e será encaminhado à prefeitura para resposta.
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