Comércios que abrirem neste feriado em Americana serão multados em R$ 2.019 por cada funcionário

Valor será 100% repassado para o trabalhador.

Em entrevista ao Jornal de Americana, o Sincomerciários, que representa o comércio de Americana, Nova Odessa e Cosmópolis, informou que de acordo com a convenção coletiva, aprovada pelos próprios comerciantes, o feriado inédito desta quarta-feira deverá ser seguido com as portas fechadas.

De contrapartida, eles puderam funcionar no 7 de Setembro e no Dia de Finados.

Com horários estendidos a partir de dezembro, lojas de Americana poderão funcionar das 09 às 22h e alguns trabalhadores alegam sobrecarga.

De acordo com Marcus Teixeira, assessor jurídico do Sindicato, comércios que estiverem funcionando neste 20 de novembro, estarão cometendo infração. A multa é de 1 piso salarial da categoria (R$ 2.019,00) por cada funcionário e o valor é repassado diretamente ao trabalhador prejudicado, podendo chegar a R$ 200 mil em caso de média empresa.

A denúncia deve ser encaminhada via telefone ou de forma anônima ao Sindicato, que também está realizando fiscalização nesta data. “Qualquer tipo de perseguição é caracterizada como assédio moral, passível de processo trabalhista”. sincomerciarios@sincomerciarios.net.br – (19) 3621-4450 – Rua 30 de Julho, 797 – Centro

Supermercados e lojas dentro desse tipo de estabelecimento podem operar normalmente, algumas outras categorias essenciais também. Alguns grandes comércios possuem acordo com o Sindicado. É o caso da Zanini, que optou por investir alto para manter a tradição de loja “sempre aberta”. Além de pagar o dobro aos colaboradores e oferecer toda uma assistência, a empresa paga uma taxa para se manter funcionando.

HISTÓRIA:

Segundo historiadores, Americana possui uma dívida histórica com o povo negro. Embora tenha sido fundada em 1875 e emancipada em 1924, período da chegada dos italianos e americanos confederados, há relatos de que aqui habitavam negros, espanhóis e portugueses ainda nos anos 1700. Aliás, teriam sido os negros os primeiros desbravadores da região de Salto Grande e anos depois teriam sido explorados da comarca operária de Carioba.

Em 2008 uma Lei foi apresentada para tornar o dia de hoje feriado municipal, mas a autora sofreu pressão e desistiu. Em 2016, após inúmeros protestos e discussões, a Câmara aprovou o feriado, mas em 2017 o então Prefeito Omar Najar apresentou projeto para que o feriado fosse comemorado sempre num domingo, essa alteração foi muito contestada pela sociedade civil e aprovada por 10 x 8.

Em 2019 uma nova tentativa. No entanto, vereadores anexaram até documentos da ACIA no relatório que deu parecer pela inconstitucionalidade e por 13 x 5 o feriado foi rejeitado.

Em novembro de 2023 a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou por 286 a 121 a criação do Feriado em todo o território nacional. Lula Sancionou.