As secretarias de Fazenda e de Planejamento de Americana realizam, no dia 20 de setembro, audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2024. A convocação para a audiência foi publicada no Diário Oficial do Município do último sábado (2) e também na segunda-feira (4).
A audiência será realizada às 18 horas no Auditório Villa Americana, que fica nas dependências do Paço Municipal, à Avenida Brasil, nº 85. As discussões também poderão ser acompanhadas virtualmente pelo site: www.americana.sp.gov.br/audiencia/loa .
Após a abertura e apresentação das propostas, será aberta a palavra para os presentes. O cidadão que estiver acompanhando online poderá enviar perguntas para o e-mail orcamento@americana.sp.gov.br .
A realização da audiência cumpre ao que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 5.717/2015, que disciplinam a realização de audiências públicas.
“A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento que estabelece as fontes de origem e aplicações dos recursos públicos. Por meio dela, são definidos os programas e valores investidos pela Administração Municipal nas mais diversas áreas”, afirmou a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.
“A participação da população é muito importante para que possamos definir, em conjunto e de maneira democrática e transparente, o uso dos recursos públicos”, salientou o secretário de Planejamento, Diego de Barros Guidolin.
Texto: Pedro Roberto da Silva
Relacionadas
Lucas Leoncine acompanha serviços de reparo asfáltico em ruas do Jardim Ipiranga
PAT de Americana disponibiliza 126 vagas de emprego
Decisão pede desobstrução do descarregador de fundo da barragem de Carioba